II Série, N.º 245, de 23 de dezembro de 2009 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
  

D.R. das Comunidades
  

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade
  

D.R. do Desporto
  

Presidência do Governo Regional
  

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
  

Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
  

Tribunal de Contas
  

Vice-Presidência do Governo Regional
 

Despacho N.º 1325/2009, de 23 de Dezembro
"Estabelece os critérios que permitam aos SPEA estabelecer comp..."

Despacho N.º 1326/2009, de 23 de Dezembro
"Determina que os NPQ devem continuar a exercer as competências..."

Despacho N.º 1327/2009, de 23 de Dezembro
"Aprova os modelos de Carta de Missão e de Relatório Sintético ..."

Despacho N.º 1328/2009, de 23 de Dezembro
"Determina o período para além do qual não é possível alterar o..."

Despacho N.º 1329/2009, de 23 de Dezembro
"São aprovados os modelos de relatório síntese sobre o processo..."

Regulamento N.º 23/2009, de 23 de Dezembro
"Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avalia..."